Acórdão

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Acórdão

Termos equivalentes

Acórdão

Termos associados

Acórdão

4 Descrição arquivística resultados para Acórdão

Somente resultados diretamente relacionados

Revista Cível nº 5282

Revista Cível nº 5282 de 1885. Consta no acórdão da Relação da Corte a decisão de condenar a Companhia Inglesa ao pagamento de 7:497$192 réis de impostos atrasados à Fazenda Provincial de Minas. O processo está incompleto e o que se tem arquivado no STF é uma cópia do acórdão do Tribunal da Relação da Corte, e informação do Supremo para averbar a referida cópia.

Supremo Tribunal de Justiça

Revista Cível nº 5391

Revista Cível nº 5391 de 1885, refere-se à veracidade do testamento e à integridade mental do finado Capitão José Corrêa Mirapacheta. Julgaram a ação improcedente, validaram o testamento e condenaram os apelantes a pagarem as custas. O processo está incompleto e o que se tem arquivado no STF é uma cópia do acórdão do Tribunal da Relação da Corte, e informação do Supremo Tribunal de Justiça para averbar a referida cópia.

Supremo Tribunal de Justiça

Revista Comercial nº 10123

Revista Comercial nº 10.123 de 1885, impetrada pela recorrente, empresa Luiz Block e Cia., contra ação inicial em que a recorrida, Estrada de Ferro de Santo Antônio de Pádua, requeria a cobrança de multa contratual pela entrega de material fora do prazo estipulado. A recorrente alega prescrição do direito de reclamação. Na ação inicial, o Tribunal da Relação de São Paulo anula o processo, condena a autora ao pagamento das custas e encaminha o acórdão ao Supremo Tribunal de Justiça para averbação da sentença.

Supremo Tribunal de Justiça

Revista Comercial nº 10141

Revista Comercial nº 10.141 de 1885, impetrada pelo recorrente, Joaquim Domingos da Costa e Silva, contra ação inicial promovida pelo recorrido, Bernardino Martins de Almeida. O Tribunal da Relação julga improcedente o recurso, decide pelo prosseguimento da ação e encaminha o acórdão ao Supremo Tribunal de Justiça para averbação da sentença.

Supremo Tribunal de Justiça