Habeas Corpus Nº 771, impetrado por Francisco de Almeida, preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, solicita que fosse posto em liberdade. O paciente, acusado de gatunagem e desordem, alega na petição que estava preso há um ano, sem nota de culpa e sem julgamento. O Supremo negou a ordem de soltura “à vista das informações prestadas pelo Chefe de Polícia.”

José Ferreira, preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, impetrou Habeas Corpus para que fosse posto em liberdade. Conforme informações constantes no processo, ele era acusado de estelionato e gatunagem. O Supremo negou a ordem de soltura baseado nos esclarecimentos prestados pelo Chefe de Polícia.

Habeas Corpus Nº 724 de 1890, impetrado por Theodoro Francisco Félix para que fosse posto em liberdade. O paciente foi acusado de vadiagem, gatunagem e desordem. O Governo Provisório determinou que pessoas presas por este crime fossem enviadas para Fernando de Noronha. O Supremo negou a ordem de soltura com base nas informações elencadas no processo.

Antônio Pinto de Azevedo, preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, impetrou Habeas Corpus para que fosse posto em liberdade. Conforme informações constantes no processo, ele era acusado de estelionato e gatunagem. O Supremo negou a ordem de soltura baseado nos esclarecimentos prestados pelo Chefe de Polícia.