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Habeas Corpus n°90 de 1871, foi impetrado em favor dos súditos ingleses, trabalhadores da linha férrea inglesa no Brasil, na Cia. Estrada de Ferro de Santos a Jundiaí. Os pacientes haviam sido acusados de negligência no acidente entre um trem de passageiros e um de carga, o que ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos graves em outras. O Supremo Tribunal indefere o pedido de Habeas Corpus, por entender que os pacientes não teriam provado a ilegalidade das prisões.