- BR DF STF STJ-JUD 2-AJ-HC754
- Item documental
- 1890
Parte deSupremo Tribunal de Justiça
Habeas Corpus Nº 754, impetrado por Antônio Garcia, cidadão espanhol, preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, impetrou Habeas Corpus reivindicando a liberdade. O paciente foi acusado pelo o crime de roubo praticado na Rua do Ouvidor (Rio de Janeiro). O Supremo indeferiu a petição “por não estar devidamente instruída".
Supremo Tribunal de Justiça