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Suspeição
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Suspeição s/nº

Suspeição (Sem Número) de 1862, impetrada por Manoel Vitorino Garcia Rosa contra o escrivão José Correia de Brito, que era o escrivão da causa de nulidade de testamento de Manoel Antônio do Valle, alegando na petição que os dois eram inimigos capitais. O Supremo Tribunal de Justiça julgou improcedente a suspeição por falta de prova e condenou o réu ao pagamento das custas. O processo era originário da Vila de Japaratuba (SE).

Supremo Tribunal de Justiça

Arguição de Impedimento nº 1

Arguição de Impedimento de ministro do STF, Relator do Recurso Extraordinário 554.612/SC, fundada nos artigos 304 do Código de Processo Civil e 277 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, suscitada por Ivo Amado Ramos e outros.

Supremo Tribunal Federal