Habeas Corpus Nº 741 de 1890, impetrado em favor de Manoel Martins dos Santos e Manoel Joaquim de Oliveira, presos na Casa de Detenção do Rio de Janeiro. Os réus teriam cumprido pena de quatro anos pelo crime de roubo, mas, segundo o delegado do caso, ainda agiam como gatunos (ladrões). O Supremo Tribunal de Justiça, baseado nas informações prestadas pela chefatura de polícia, indefere o pedido de liberdade.