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Revista Comercial nº 1122

Revista Comercial nº 1.122 de 1885, impetrada pelo curador fiscal da massa falida da empresa A Coruja e Cia. em desfavor da recorrida, Júlia Barbosa Leite, que, tendo vivido maritalmente com um sócio da empresa, passara a adquirir bens após o relacionamento. O curador argumenta que o dinheiro destinado à compra dos bens seria proveniente do caixa da empresa. A senhora Júlia interpõe embargos contra a arrecadação dos bens, recurso contra o qual se impetra esta Revista. O Supremo Tribunal de Justiça averba a sentença proferida em primeira instância pelo Tribunal da Relação de Porto Alegre, que julgara improcedente o pedido de embargo e condenara a recorrida às custas.

Supremo Tribunal de Justiça