Item documental HC678 - Habeas Corpus nº 678

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Área de identificação

Código de referência

BR DF STF STJ-JUD 2-AJ-HC678

Título

Habeas Corpus nº 678

Data(s)

  • 1889 (Acumulação)

Nível de descrição

Item documental

Dimensão e suporte

Manuscrito em papel, disposto em 48 páginas.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Habeas Corpus N°678, impetrado em favor de Victorio Leão de Paula. O paciente, preso na cadeia pública da cidade de Belém, fora acusado de crime de dano ao patrimônio particular do senhor João de Pina e Melo. O réu sustenta a ilegalidade da prisão, mas o Supremo Tribunal de Justiça lhe nega a liberdade pelo fato de já ter ocorrido a pronúncia.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Master) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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