- BR DF STF STF-JUD 2-AJ-701-AIMP
- Dossiê ou Processo
- 2007 - ?
Parte deSupremo Tribunal Federal
Processos de Arguição de Impedimento
Supremo Tribunal Federal
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Processos de Arguição de Impedimento
Supremo Tribunal Federal
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Arguição de Impedimento de ministro do STF, Relator do Recurso Extraordinário 554.612/SC, fundada nos artigos 304 do Código de Processo Civil e 277 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, suscitada por Ivo Amado Ramos e outros.
Supremo Tribunal Federal
Parte deSupremo Tribunal de Justiça
Suspeição (Sem Número) de 1862, impetrada por Manoel Vitorino Garcia Rosa contra o escrivão José Correia de Brito, que era o escrivão da causa de nulidade de testamento de Manoel Antônio do Valle, alegando na petição que os dois eram inimigos capitais. O Supremo Tribunal de Justiça julgou improcedente a suspeição por falta de prova e condenou o réu ao pagamento das custas. O processo era originário da Vila de Japaratuba (SE).
Supremo Tribunal de Justiça