Casa de Detenção do Rio de Janeiro

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

ron aantekeningen

Toon aantekening(en)

Hiërarchische termen

Casa de Detenção do Rio de Janeiro

Gelijksoortige termen

Casa de Detenção do Rio de Janeiro

Verwante termen

Casa de Detenção do Rio de Janeiro

1 Archivistische beschrijving results for Casa de Detenção do Rio de Janeiro

1 results directly related Exclude narrower terms

Habeas Corpus nº 408

Martinho Rodrigues de Souza impetrou Habeas Corpus em favor do senhor João de Menezes Dória para que ele fosse posto em liberdade. O médico e político paranaense estava preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro e era acusado de ter ligações com os revoltosos do Rio Grande do Sul (Revolta da Armada e Revolução Federalista). O Supremo negou a ordem com a seguinte justificativa: “Negam a ordem de soltura, por estar preso por ordem do Governo Federal o paciente, em consequência de motivo político que persiste durante o estado de sítio, sob cujo domínio se acha esta capital, e como já foi decidido pelo Tribunal em sentença de novembro de 1891.

Supremo Tribunal Federal