Item HC85 - Habeas Corpus nº 85

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Código de referência

BR DF STF STJ-JUD 2-AJ-HC85

Título

Habeas Corpus nº 85

Data(s)

  • 1870 (Acumulação)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Manuscrito em papel, disposto em 64 páginas.

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Nome do produtor

História biográfica

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Habeas Corpus N°85, impetrado em favor de Claudina Pierrete Mendique, acusada do crime de injúrias verbais a Bento José Dias. A paciente fora condenada em primeira instância, na cidade do Rio Grande, RS. O Supremo Tribunal de Justiça indefere a petição pelo fato de Claudina não se achar presa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

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Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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