Item HC771 - Habeas Corpus nº 771

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Código de referência

BR DF STF STJ-JUD 2-AJ-HC771

Título

Habeas Corpus nº 771

Data(s)

  • 1890 (Acumulação)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Manuscrito em papel, disposto em 10 páginas.

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Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Habeas Corpus Nº 771, impetrado por Francisco de Almeida, preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, solicita que fosse posto em liberdade. O paciente, acusado de gatunagem e desordem, alega na petição que estava preso há um ano, sem nota de culpa e sem julgamento. O Supremo negou a ordem de soltura “à vista das informações prestadas pelo Chefe de Polícia.”

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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