Item HC737 - Habeas Corpus nº 737

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Código de referência

BR DF STF STJ-JUD 2-AJ-HC737

Título

Habeas Corpus nº 737

Data(s)

  • 1890 (Acumulação)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Manuscrito em papel, disposto em 14 páginas

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Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Habeas Corpus nº 737 de 1890, impetrado por Joaquim Baptista Lucas, preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, para que fosse posto em liberdade. O paciente é acusado de favorecimento à prostituição (lenocínio). O Supremo Tribunal de Justiça negou a ordem baseado nas informações prestadas pelas autoridades que faziam parte do processo.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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