Zona de identificação
Código de referência
BR DF STF STJ-JUD 2-AJ-HC776
Título
Habeas Corpus nº 776
Data(s)
- 1891 (Acumulação)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Manuscrito em papel, disposto em 6 páginas.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Habeas Corpus Nº 776 de 1891, impetrado em favor de Francisco Joaquim da Silva Roberto, preso na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, acusado do crime de furto, conforme o art. 257 do Código Criminal de 1830. O paciente argumenta ter cumprido a pena, mas o Supremo Tribunal de Justiça indefere a petição por entendê-la indevidamente instruída.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
184._Habeas_Corpus_n___776_de_1891_CAPA.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf
Tamanho do ficheiro
1.1 MiB
Transferido
23 de fevereiro de 2022 12:56