Item HC704 - Habeas Corpus nº 704

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Código de referência

BR DF STF STJ-JUD 2-AJ-HC704

Título

Habeas Corpus nº 704

Data(s)

  • 1889 (Acumulação)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Manuscrito em papel, disposto em 12 páginas.

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História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Habeas Corpus N°704, impetrado em favor de João Pinto Ribeiro, preso na Casa de Detenção, condenado por crime de roubo á Fábrica de Cerveja Guarda Velha com uso de violência, alega ilegalidade da prisão. O Supremo Tribunal de Justiça nega o pedido de soltura por não considerar ilegal a sua prisão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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